Poluição e a Baía de Guanabara

A Baía de Guanabara é bem conhecida a qualquer morador de Rio de Janeiro. Algumas pessoas falam que a melhor atração de Niterói é a vista da cidade maravilhosa: uma vista que engloba Pão de Açúcar, Corcovado e o Cristo Redentor, as montanhas e os arranha-céus que formam uma silhueta inesquecível, tudo no outro lado da Baía. Quando cheguei no Brasil e vi que minha casa ficava cinco quadros da praia, minha nova mãe brasileira me avisou que nossa praia de São Francisco e as outras praias da Baía são muito poluídas e não se deve entrar na água. Logo depois consegui um estágio com o Instituto Baía de Guanabara, onde aprendia muito mais sobre o problema formidável de poluição da Baía.

A Baía de Guanabara é a segunda maior baía do litoral brasileiro com uma área de 380 km2 (“Baía de Guanabara”). As águas de 55 rios e riachos em 16 municípios se enchem na Baía, e a qualidade da água da Baía é influenciada pelo nível de poluição destes 55 rios. Estes 16 municípios que compartilham uma fronteira com a Baía têm 10 milhões de habitantes (ou 80% da população do estado de Rio de Janeiro) e 7,6 do 8 milhões habitam na bacia da Baía (“Situação Ambiental Atual”).

A poluição da Baía de Guanabara é um grande parte uma conseqüência do crescimento urbano e desenvolvimento industrial que se intensificou nas décadas de 1950-1960. A baía tem sido vitima da urbanização desordenada. Os bairros de classe media e alta cresciam sobre aterramentos da Baía e destruíam os ecossistemas destas áreas. A classe baixa começaram a ocupar áreas sem planejamento urbano organizado (“Baia”). O crescimento populacional não tem sido acompanhado pela execução adequada dos serviços de saneamento e drenagem, e os esgotos se tornam rios de lixo e carga orgânica que se drenam na Baía. A falta de tratamento dos esgotos sanitários é a principal fonte de poluição orgânica. 85% dos 7,6 milhões de habitantes na bacia da Baía não recebem tratamento (“Relatório Controle Industrial”). Também, é estimado que 464 toneladas de carga orgânica é lançada na Baía por dia, um volume equivalente ao Maracanã (“Situação”). A poluição orgânica pode provocar o crescimento de certas algas tóxicas à vida aquática e à saúde humana. Sem locais suficientes para receber lixo, as pilhas fortuitas de lixo proliferam as doenças, contaminam o solo, obstruem os sistemas de drenagem e poluem as águas. Segundo o Centro de Informação da Baía de Guanabara (CIBG), um pólo de referências criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, dos 13.000t/dia de lixo gerada, 4.000t/dia não são coletadas e chegam a ser vazadas nos rios, canais e terrenos baldios. Dos 9.000t/dia que são coletados, 8.000t/dia são lançadas num aterro que logo estará esgotada (“Relatório”). É obvio, então, que as organizações dedicadas à despoluição da Baía deve privilegiar a reorganização do sistema de planejamento urbano, principalmente as redes de coleção de lixo e o tratamento do esgoto.

A poluição industrial é outra conseqüência dos projetos de desenvolvimento e o crescimento de industria nas décadas 1950-1960. Segundo o CIBG as fontes potencias de poluição na bacia incluem: “14.000 estabelecimentos industriais, 14 terminais marítimos de carga e descarga de produtos oleosos, dois portos comerciais, diversos estaleiros, duas refinarias de petróleo, mais de mil postos de combustíveis e uma intrincada rede de transporte...” (“Baía”). 400 destas indústrias são responsáveis pela maioria dos poluentes industrias lançados nos rio e na Baía de Guanabara. A maior poluidor é a Refinaria Duque de Caxias (REDUC), que lança derivados de petróleo e matais pesados. Também há inúmeros acidentes em operações de carga e descarga de petróleo e produtos químicos. Estes tóxicos danificam as manguezais, a qualidade de água na Baía e os animais que habitam a Baía. Existe tanta indústria na bacia da Baía que o controle industrial é outra prioridade para as organizações em combate com a poluição.

Para entender a situação atual da poluição da Baía, é também preciso dar uma olhada à coisa maior—a situação ambiental fora da urbanização e industrialização do Rio de Janeiro. O ecossistema da Baía é diretamente ligado aos ecossistemas dos rios que se drenam na Baía e as terras da bacia. As grandes causas da degradação ambientes incluem desmatamento, destruição de manguezais, aterros, e acidentes ambientais. A Mata Atlântica tem sido reduzido a 1.265km2, ou só 37,5% da floresta original (“Situação”). Esta enorme redução causa erosão, deslizamentos, secos e inundações. A destruição de manguezais reduz a capacidade de reprodução de varias espécies da vida aquática e intensifica o processo de assoreamento, ou a obstrução dos rios por sedimentos que reduz a profundidade da Baía. Os aterros tem reduzido o superfície original da Baía e também a sua capacidade de autodepuração, ou a capacidade natural de um corpo d’água de voltar a ser limpo (Programa Nascentes da Baía de Guanabara). Então, com estes grandes processos de degradação ambiental, deve ser óbvio que a despoluição não é só uma questão de políticas urbanas mas de políticas ambientais feitas pelo país inteiro.

A despoluição é sendo combatida por varias organizações e órgãos políticas. Em particular, há três instituições importantes envolvidas no controle industrial. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR) “atua...no controle das diversas formas de poluição, no gerenciamento dos recursos hídricos, de flora e fauna e...a ocupação do solo urbano” (“Relatório”). A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) atua como órgão executor da Política Estadual de Controle Ambiental, particularmente no construção de padrões de controle ambiental e o licenciamento de atividades poluidoras. A terceira instituição é a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA). CECA tem a função da policia ambiental no Estado do Rio de Janeiro, acerta que as indústrias estão seguindo as normas ambientais; também propõe ao SEMADUR as medidas recomendadas pela FEEMA (“Relatório”). Estás três instituições criam a grande maioria das políticas ao respeito da poluição (ou as vezes só recomendam o que as políticas devem ser). Também, elas conduzem uma grande parte das pesquisas sobre a Baía e geram esta informação a outras instituições, os organizações não-governamentais e o público.

A poluição da Baía afeta a vida cotidiana dos 10 milhões habitantes dos 16 municípios localizados ao redor da Baía; por muitos, o seu emprego e a saúde pessoal é ligado à qualidade das águas da Baía. Como resultado, muito dinheiro tem sido investido em projetos formadas principalmente para a recuperação da qualidade da água. O Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi criado em 1994 com verbas dadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID- US$350 milhões), pelo Banco Japonês para Cooperação Internacional US$237 milhões) e pelo governo estadual (US$206 milhões). O Projeto tem seis componentes: saneamento, coleta de lixo, controle de inundações, mapeamento digital da região e vários projetos ambientais (“Planos e projetos de recuperação”). Outro projeto importante é o Programa de Revitalização Ambiental da Baía de Guanabara. Com um orçamento de R$51 milhões, se concentra em quatro componentes: “projetos em parceria com os municípios; aprimoramento operacional dos órgãos ambientais; revitalização e proteção de Unidades de Conservação e Pesquisa, recuperação e educação ambiental” (“Planos”).

O Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), na sua lista de soluções, se enfoca nos três fontes principais da poluição: o esgoto doméstico, os resíduos sólidos e a poluição industrial. Como Marcella ao Instituto Baía de Guanabara fala, o esgoto doméstico é o maior poluidor; faz sentido, então, que o PDBG tem dedicado a maioridade de seus recursos às obras de saneamento. Com o financiamento do BID e o Banco Japonês, os sistemas de coleta e de tratamento de esgotos têm sido ampliados. Estas mudanças são estimadas a beneficiar os 5 milhões de pessoas que moram em 32 favelas de Rio de Janeiro e Niterói. Também os investimentos do PDBG nos sistemas de abastecimento de água beneficiarão um milhão de habitantes (“Relatório”). Outra preocupação é o controle e a destino final do lixo. Para determinar como o lixo urbano será controlado, o Governo do Estado criou o Programa Pró-Lixo foi criado em 2000. Quarenta e sete municípios assinaram em acordo com o Estado, beneficiando cerca de 2 milhões de habitantes (“Relatório”). O terceiro foco do PDBG é o controle industrial. Os objetivos do PDBG ao respeito dos 455 indústrias mais poluidoras incluem uma redução em 90% da carga orgânica, uma redução em 95% de óleos e graxas, fazer levantamentos e elevar a atividade de fiscalização. Para realizar estas metas e manter uma indústria “sob controle”, o PDBG plana a caracterizar as indústrias, definir as ações de controle precisas, analisar as medidas propostas e as implementar (“Relatório”). Até agora, o PDBG tem tido o maior sucesso com as obras de saneamento e também tem gastado quase tudo de sua orçamento neste campo.

Quatro estratégias tem sido prepostas por o PDBG e FEEMA e considerados pelo governo estadual no controle industrial. A primeira estratégia se enfoca no controle individual de 55 indústrias consideradas a ter a maior potencial poluidor. Estas indústrias incluem as indústrias químicas como Petroflex e as refinarias como REDUC, uma companhia responsável por 80% da poluição industrial na Baía. Algumas das ações feitas dentro esta estratégia são avaliações do tratamento de efluentes líquidos, de controle de emissões atmosféricas, de controle de resíduos sólidos e da contaminação de solo (“Relatório”). A segunda estratégia ataca as 26 empresas que trabalham com os derivados de petróleo e 74 atividades de médio potencial poluidor. Nesta estratégia, as mesmas avaliações da primeira estratégia estão sendo feitas, junto com o licenciamento da atividade (“Relatório”). Enquanto as duas primeiras estratégias se concentram nas grandes empresas, a terceira trata o que ela chama “o sistema central de tratamento,” ou 300 indústrias de pequeno porte. Estas empresas trabalham com metalúrgica, químicas, farmacêuticas e alimentícias. Estudos têm mostrado que estas pequenas empresas freqüentemente operam fora dos padrões de controle e precisam de investimentos para atingir as normas ambientais. A quarta e final estratégia proposta aborda a controle de óleo através os estaleiros, dos quais há quinze na Baía de Guanabara. Esta estratégia usa levantamentos da situação atual e da legislação, vistorias e uma re-organização da infra-estrutura. Vemos que as estratégias vão de controlar poucos indústrias que poluem muito a controlar muitas indústrias que poluem muito. Qual estratégia é a mais efetiva ainda tem que ser revelada: o governo ainda não tem escolhido a qual ele vai se dedicar.

Não obstante, a despoluição não é só uma questão das políticas do Governo do Estado ou das prefeituras. Cada pessoa que mora na bacia da Baía tem a potencial de influir a situação ambiental. Até o ato simples de jogar lixo na lixeira tem um efeito mais positiva do que seria se o deixasse na rua ou no chão. É importante educar crianças sobre a poluição da Baía e a degradação ambiental em geral para que eles carreguem e fortaleçam a tradição de ação ambiental. O cuidado da Terra é o trabalho de cada cidadão do mundo.

Fontes:

“Baía de Guanabara.” FEEMA- Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. 29 Nov. 2007 <http://www.feema.rj.gov.br/baia-guanabara.asp?cat=75>

Entrevista com Marcella, Instituto Baía de Guanabara, 4 Dez. 2007.

“Planos e projetos de recuperação.” Instituto Baía de Guanabara. 30 Nov. 2007 <http://www.portalbaiadeguanabara.org.br/portal/exibe_sub.asp?id_sub=47>

Programa Nascentes da Baía de Guanabara: exposição permanente e itinerante. Instituto Baía de Guanabara. Concepção: Alba Simon e Dora Hees de Negreiros. 1997.

“Relatório Controle Industrial – Maio 2005.” 24 junho 2005. Centro de Informação da Baía de Guanabara. 29 Nov. 2007 <http://www.cibg.rj.gov.br/detalhenoticias.asp?codnot=356&codman=28>

“Situação ambiental atual.” 4 junho 2001. Centro de Informação da Baía de Guanabara. 28 Nov. 2007 <http://www.cibg.rj.gov.br/detalhenoticias.asp?codnot=95&codman=28>